A Comgás e o Governo do Estado de São Paulo celebraram hoje a assinatura do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado, prorrogando a concessão da Comgás até 2049.
A prorrogação está prevista no contrato de concessão da companhia, e vai garantir um novo ciclo de investimentos de aproximadamente R$ 21 bilhões no estado de São Paulo.
O aditivo prevê metas de desempenho que incluem a conexão de 2,3 milhões de novos clientes e expansão da rede de gasodutos de distribuição em mais 15,4 mil km, conectando 41 municípios adicionais, levando segurança, competitividade e desenvolvimento econômico a estas cidades.
“É uma grande conquista para o estado de São Paulo. Os investimentos da Comgás em infraestrutura e tecnologia foram determinantes para garantir o abastecimento de gás e a segurança energética aos consumidores paulistas, com competitividade, sustentabilidade e satisfação dos clientes. A Comgás tem mostrado que uma concessão equilibrada, com investimentos robustos e sob um sistema regulatório moderno, pode gerar benefícios para toda a sociedade”, afirma o CEO da Comgás, Antonio Simões.
Em pouco mais de duas décadas, desde sua privatização, a companhia tem atingido números expressivos, consolidando-se como a maior distribuidora de gás natural canalizado do país.
Em 1999 eram 300 mil clientes e 2.600 quilômetros de rede distribuídos em 19 municípios. Após 20 anos de concessão, a rede foi multiplicada em quase 600%. Ela chega a mais de 19 mil quilômetros, atingindo a marca de 2,1 milhões de clientes atendidos em 93 cidades, entre residências, comércios e indústrias.
“O mercado de gás natural passa por transformações relevantes. A prorrogação da concessão da Comgás estabelece as diretrizes para que a distribuidora possa realizar os investimentos necessários para transformar oportunidades em realidade aos usuários e à economia do Estado de São Paulo”, finaliza Simões.
Inovações no contrato
O 7º Termo Aditivo tem outras inovações importantes, entre elas: a substituição do índice de reajuste inflacionário de IGP-M para IPCA – o que tende a ser mais vantajoso ao consumidor; e a possibilidade de adesão ao mercado livre para todos os segmentos de clientes.
O Aditivo estimula ainda a inclusão do biometano, o gás de origem renovável, na matriz de suprimento da distribuidora.
O processo de prorrogação da concessão foi iniciado em 2019, tendo sido objeto de consulta e audiência públicas com ampla participação da sociedade, e conduzido com plena transparência pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
Sobre a Comgás
A Comgás possui mais de 19 mil quilômetros de rede de distribuição de gás natural canalizado em 93 municípios, abastecendo os segmentos industrial, comercial, residencial e automotivo, além de viabilizar projetos de cogeração e disponibilizar gás para usinas de termogeração.
Com fornecimento ininterrupto e atendimento 24h, a companhia atende mais de 2,1 milhões de clientes em sua área de concessão no Estado de São Paulo: a Região Metropolitana de São Paulo, a Região Administrativa de Campinas, a Baixada Santista e o Vale do Paraíba.