Entre os dias 13 e 16 de janeiro de 2025, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou fiscalizações no mercado de combustíveis em seis estados do Brasil, com o objetivo de verificar a qualidade dos produtos, conformidade dos equipamentos e regularidade da documentação de empresas do setor.
Destaques das Operações da ANP
Rio de Janeiro
No Estado, a ANP participou da operação Anoxia, em parceria com órgãos como SEDCON, Procon-RJ e Polícia Militar, fiscalizando dez postos de combustíveis.
- Irregularidades: Quatro postos apresentaram problemas, incluindo fornecimento de combustível em volume inferior ao registrado na bomba e ausência de equipamentos obrigatórios para teste de volume.
- Interdições: Três postos foram interditados e autuados na capital.
- Ações exclusivas da ANP: Em Niterói, Rio de Janeiro e Piraí, foram vistoriados outros oito postos, com autuações em Piraí devido à falta de controle de drenagem de tanques.
Amazonas
Em Manaus, a fiscalização abrangeu sete postos de combustíveis. Um posto foi autuado e teve dois bicos de abastecimento de GNV interditados por operar com pressão acima do permitido.
Bahia
A ANP vistoriou 20 postos, uma refinaria e uma distribuidora nas cidades de Salvador, Feira de Santana e região.
- Irregularidades: Um posto em Feira de Santana foi interditado por abastecimento de GNV em pressão irregular, e uma distribuidora teve um tanque de gasolina fora das especificações interditado.
Minas Gerais
Em ações em 11 municípios, foram fiscalizados 28 postos, seis revendas de GLP e outros estabelecimentos.
- Autuações: Sete postos em Belo Horizonte, Contagem e outras cidades foram notificados por irregularidades como ausência de painel de preços conforme a lei, falta de equipamentos obrigatórios e desatualização cadastral.
Paraná
Na região de Curitiba, seis estabelecimentos foram fiscalizados, incluindo postos e distribuidoras de combustíveis. Nenhuma irregularidade foi identificada.
São Paulo
No estado, a fiscalização abrangeu 27 postos e outros estabelecimentos em diversas cidades, incluindo São Paulo, Guarulhos e Santos.
- Irregularidades: Um posto em Guarulhos foi interditado por adulteração de combustíveis. Outras infrações incluíram ausência de documentos obrigatórios e falhas na manutenção de tanques de diesel.
Monitoramento e Penalidades
A ANP utiliza ferramentas de inteligência para planejar suas fiscalizações, priorizando locais com maior risco de irregularidades. Infrações detectadas podem gerar multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão ou revogação de autorizações, após processo administrativo com direito à defesa.
Acompanhe os Resultados
Os resultados completos das operações podem ser acessados no Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias e no Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. Esses relatórios são atualizados regularmente, com informações detalhadas sobre as ações realizadas em todo o país.
A ANP reforça seu compromisso com a segurança, qualidade e regularidade no mercado de combustíveis, beneficiando consumidores e promovendo um ambiente de concorrência justa no setor.