O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, na última semana, a possibilidade de suspender temporariamente pagamentos de empréstimos contratados junto ao Banco por empresas de setores econômicos específicos e microempreendedores em operações de microcrédito, além de estados e municípios que possuem operações automáticas contratadas com o Banco por meio de instituições financeiras parceiras.
Com o objetivo de promover alívio econômico aos negócios mais afetados pela crise provocada pela pandemia, o valor total das parcelas suspensas poderá superar R$ 2 bilhões.
A medida é uma atualização do standstill (como é conhecida a suspensão de pagamentos no mercado) já realizado pelo BNDES neste ano, que suspendeu R$ 12,4 bilhões em pagamentos, beneficiando 29 mil empresas onde trabalham quase 2 milhões de pessoas. Esta primeira ação também beneficiou 56 entes públicos (estados e munícipios) que tiveram seus pagamentos de financiamentos suspensos no valor de R$ 3,9 bilhões.
A nova medida possibilitará a suspensão das prestações tanto em operações contratadas diretamente com o BNDES quanto em indiretas, realizadas por meio de instituições financeiras credenciadas. Desta vez, os clientes do setor público que possuem operações indiretas automáticas com o Banco poderão solicitar a suspensão dos pagamentos de amortização e juros que seriam realizados de outubro a dezembro de 2020. Já os microempreendedores que possuem operações do BNDES Microcrédito poderão suspender seus pagamentos por seis meses.
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As empresas que possuem operações diretas ou indiretas não automáticas também poderão suspender pagamentos por seis meses. Estão elegíveis os seguintes setores econômicos: atividades esportivas e de recreação e lazer; audiovisual; edição; hotéis; fabricação de peças e acessórios para veículos automotores; construção de embarcações e estruturas flutuantes; transporte metroferroviário de passageiros; aeroportos; navegação de apoio; tecidos, artigos de armarinho, vestuário e calçados; confecção de artefatos do vestuário e acessórios; impressão e reprodução de gravações; fabricação de móveis e indústrias diversas; e comércio de outros produtos em lojas especializadas. Esses segmentos foram selecionados com base na lista de setores mais impactados pela pandemia da Covid-19 elaborada pelo Ministério da Economia, na análise de dados mais recentes da variação da arrecadação dos setores e na análise setorial do BNDES.
As empresas passíveis de obter o benefício poderão solicitá-lo até o dia 30 de novembro de 2020.
Nas operações diretas, o pedido de suspensão deve ser encaminhado ao BNDES. Em operações indiretas, a interrupção deverá ser negociada com o agente financeiro que concedeu o financiamento.
O prazo total do crédito será mantido e não haverá a incidência de juros de mora durante o período de suspensão.
O BNDES
Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira.
Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano.
Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.